Processo 263049/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:02
Autuado em 31/03/2016 10:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 512/2017 da Primeira Câmara, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   512/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
10/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   512/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual ELDON ANSCHAU
Gestor das Contas ELDON ANSCHAU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2016 10:12 437551/16 ALERTA
11/04/2016 13:03 703487/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 549040/19, de 14/08/19 - Protocolo: 549040/19
11/12/2017 11:53 AR do ofício OPD - 2064/17 - GP
19/09/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 4043/2017 - DP
18/09/2017 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674611/17
12/09/2017 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660750/17
12/09/2017 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660742/17
05/09/2016 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733240/16
12/08/2016 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668766/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2064/ 2017   
DP  28/08/2017 Ofício de Contraditório   4043/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2017 1706 Acórdão de Parecer Prévio nº 512/2017
06/10/2017 1692 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 10/10/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1964/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2110/2016
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2000/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4123/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:15 DP  
14/08/2019 16:14 CMEX Informação nº 4633/2019 -
28/11/2017 14:28 DP Informação nº 14890/2017 -
27/11/2017 12:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2064/2017 -
27/11/2017 12:14 COEX Informação nº 7601/2017 -
18/10/2017 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2079/2017 -
18/10/2017 13:56 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 512/2017 -
19/09/2017 09:42 GCNB  
15/09/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 7662/2017 - Regularidade com ressalva. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise previstos na IN n° 114/2016.
12/09/2017 14:32 COFIM Instrução nº 2474/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/08/2017 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 4043/2017 -
09/08/2017 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1964/2017 -
28/07/2017 07:39 SMPjTC Parecer nº 6597/2017 - intimação Por derradeira intimação Município.
06/09/2016 14:54 COFIM Instrução nº 2147/2017 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/08/2016 10:49 DP Informação nº 15164/2016 -
15/08/2016 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2110/2016 -
18/07/2016 12:27 DP Informação nº 14268/2016 -
11/04/2016 13:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2000/2016 -
11/04/2016 13:18 COFIM Instrução nº 3615/2016 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2016 08:13 DP Informação nº 7388/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM  
31/03/2016 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4123/2016 -

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